Escola Municipal Hermenegildo B. de Oliveira
Disciplina: Geografia - 3º bimestre
Série: 9º ano do vespertino –
Aula: 18
Professor: Itamiram Alves (Iram)
Aula semanal: 23 a 27/08/2021
Carga horária: 03 horas aulas
A Organização
Mundial do Comércio
A Organização Mundial do Comércio (OMC) é um organismo internacional e multilateral que tem como objetivo a regulamentação do comércio entre os seus 164 países-membros, promovendo assim a sua maior liberalização. Sua atuação é baseada em cinco princípios, os quais se voltam para a garantia de condições justas de negociação entre diferentes nações, levando em consideração as diferenças entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, bem como a transparência do processo.
A OMC foi fundada em 1995 como
alternativa ao Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT), após uma série de
reuniões desse grupo conhecida como Rodada do Uruguai (1986-1994).
Resumo
·
A Organização Mundial do Comércio é um fórum multilateral que tem como
objetivo a liberalização do comércio internacional. Sua prática inclui a
regulamentação das práticas comerciais, o monitoramento e revisão das políticas
adotadas pelos membros, a solução de conflitos e impasses e a garantia de
condições mais justas de negociação entre as nações.
·
Entrou em vigor em 1º de janeiro de 1995, após a Rodada do Uruguai, uma
série de reuniões do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT) que se estenderam
de 1986 a 1994.
·
Seu quadro é formado por 164 países-membros e 25 observadores.
·
A última nação a formalizar sua entrada foi o Afeganistão em 2016.
·
Tem como base cinco princípios: não discriminação, proibição de
restrições quantitativas, previsibilidade, concorrência leal e tratamento
especial e diferenciado para os países em desenvolvimento.
O que é a OMC?
A Organização Mundial do
Comércio (OMC) é um organismo
ou fórum econômico de caráter multilateral que atua no
processo de liberalização do comércio internacional. É responsável por fazer a
regulamentação das negociações que acontecem entre os seus membros mediante a
elaboração de acordos e o estabelecimento de normas em comum a serem cumpridas
no sentido de criar condições favoráveis e justas à realização dos trâmites
comerciais.
Atualmente,
a organização conta com um total de 164 países-membros. A OMC foi fundada no dia 1º de janeiro de 1995,
como resultado das discussões que surgiram no âmbito da Rodada do Uruguai do
extinto Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (também chamado de GATT, sigla em
inglês). Sua sede fica na cidade de Genebra, na Suíça.
Objetivos da OMC
Tendo
em vista a intensificação das relações econômicas e comerciais em escala
internacional, assim como o aprofundamento das diferenças de condições de
negociação enfrentadas pelos países considerados em desenvolvimento face aos
países desenvolvidos, que, em tese, possuem economias nacionais mais
competitivas, a OMC surgiu em meados dos anos 1990 com o objetivo principal
de liberalizar o
comércio e supervisionar os trâmites econômicos e comerciais entre
as nações que são membros da organização.
Conforme
o sumário fornecido pela própria OMC, sua principal função é a de garantir que o comércio ocorra da forma
mais livre e previsível possível, procurando, assim, assegurar
condições justas no momento das negociações e fechamento de acordos entre as
nações. A organização atua tanto sobre as mercadorias físicas (bens) quanto
sobre os serviços e a propriedade intelectual.
Levando em
consideração esses fatores, podemos elencar os seguintes objetivos que guiam as
ações dessa organização:
·
Negociar a redução ou até mesmo a eliminação de tarifas de
importação e quaisquer outras práticas protecionistas que possam representar um
obstáculo ao comércio internacional – pensando aqui sobretudo nos países
desenvolvidos.
·
Desenvolver normas e regras de comércio internacional no âmbito
dos seus membros, estabelecidas em comum acordo, assim como administrar e
promover o monitoramento de sua aplicação.
- Garantir
a transparência de acordos comerciais.
- Monitorar
e revisar as políticas comerciais adotadas pelos países-membros.
- Solucionar
disputas que possam surgir entre as nações que fazem parte do seu quadro.
- Estabelecer
a cooperação com outros organismos e instituições internacionais.
- Assistir
tecnicamente e auxiliar na construção de capacidade dos países em
desenvolvimento, criando condições mais favoráveis de negociação para
essas economias nacionais e garantindo-lhes maior competitividade no
âmbito do comércio internacional.
O trato aos países em desenvolvimento, que representam 30% dos membros
da OMC, corresponde à garantia de maior tempo para cumprimento de acordos e ao
estabelecimento de algumas determinações para garantir maior segurança no
decorrer das negociações e também no acesso ao mercado internacional.
·
Garantir a transparência de acordos comerciais.
·
Monitorar e revisar as políticas comerciais adotadas pelos
países-membros.
·
Solucionar disputas que possam surgir entre as nações que fazem parte do
seu quadro.
·
Estabelecer a cooperação com outros organismos e instituições
internacionais.
·
Assistir tecnicamente e auxiliar na construção de capacidade dos países
em desenvolvimento, criando condições mais favoráveis de negociação para essas
economias nacionais e garantindo-lhes maior competitividade no âmbito do comércio
internacional.
O trato aos países em desenvolvimento, que representam 30% dos membros
da OMC, corresponde à garantia de maior tempo para cumprimento de acordos e ao
estabelecimento de algumas determinações para garantir maior segurança no
decorrer das negociações e também no acesso ao mercado internacional.
Atividade
Nome
completo:_______________________________________________
Série: 9º ano Turma;____________
Data:_________________
Marque a opção correta
1 - No que se refere ao sistema de
comércio internacional, julgue os seguintes itens. A Organização Mundial do
Comércio (OMC), que surgiu como resultado da Rodada do Uruguai, vinculada ao
Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT), tem a função de fiscalizar as
políticas comerciais dos países membros, adotando, para isso, mecanismos
previstos originariamente no estatuto não ratificado da Organização
Internacional do Comércio (OIC), idealizada no Acordo de Bretton Woods.
- C) Certo
- E) Errado
2 - A Organização
Mundial do Comércio (OMC) foi instituída com base nos princípios do Acordo
Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT, do inglês, General Agreement ou Tariffs
and Trade). É função da OMC
- A) assegurar o bom
funcionamento do sistema financeiro internacional.
- B) financiar projetos de
exportação para promover o comércio entre os países.
- C) administrar e aplicar os
acordos comerciais multilaterais.
- D) desenvolver modelos e
cláusulas de contratos de comércio internacional.
- E) controlar desequilíbrios no
sistema cambial dos países-membros.
3 – Abra o livro na página, 44, leia o texto: “Um
novo conceito de nação”, e responda as questões, 1, 2, e 3.